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A gestão democrática do ensino público pressupõe a...
A gestão democrática do ensino público pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos os aspectos da organização da escola.
Ela foi
A
formalizada pela Constituição Federal de 1988, que estabeleceu um modelo técnico-científico de gestão fundamentado na hierarquia de funções e na ênfase aos objetivos de cada setor da instituição de ensino.
B
regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que normatizou, pela primeira vez, o direito à educação como um direito humano fundamental.
C
prevista pelo Plano Nacional de Educação em sua Meta 19, que previu a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e nos conselhos escolares.
D
fundamentada nos princípios de participação, autonomia, pluralismo e transparência, que constituem os pilares para a construção de um modo de vida democrático nas instituições de ensino.
E
amparada por instâncias consultivas, como o Conselho da Escola e instâncias deliberativas, como a Associação de Pais e Mestres e os grêmios estudantis, que formulam coletivamente o planejamento curricular.