Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Marque a alternativa que define, de acordo com Decreto n.º...
Marque a alternativa que define, de acordo com Decreto n.º 10.308/2024 e suas atualizações, (Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC), como os conselheiros titulares se reunirão, ordinariamente:
https://leismunicipais.com.br/a/sc/s/sao-miguel-do-oeste /
A
Todos os membros titulares do Conselho Municipal deverão participar somente quando puderem.
B
Sempre que convocado pelo presidente do Conselho Municipal de Educação ou em decorrência de requerimento de uma das Câmaras Técnicas.
C
Em caso de impossibilidade ou impedimento de participação em sessão,o conselheiro, titular ou suplente não precisa justificar a ausência.
D
Quando for convocado o conselheiro suplente pode designar outro convocado ao seu lugar.