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Fundamentando-se na Constituição Federal, a assistência...
Fundamentando-se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO:
A
A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
B
A intensificação da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
C
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
D
A promoção da integração ao mercado de trabalho.