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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB...
Ano:
2024
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Educação Física - 2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
[Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/l eis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm. Acesso: 22/09/ 2024].
De acordo com o parágrafo terceiro do Artigo 26 da LDB, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular:
A
Facultativo aqueles que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas.
B
Facultativo para pessoas com vinte e oito anos de idade.
C
Obrigatório da educação básica, sem exceção.
D
Obrigatório da educação básica, salvo casos de exceção previstos em lei.