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Entre os princípios da educação nacional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – Lei nº 9394/96, está previsto que
a gestão democrática do ensino público é centralizada e observará a legislação federal, pois essa é atribuição da União.
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará a LDB, bem como a legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará a legislação regional e local.
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará as práticas pedagógicas.
a gestão democrática do ensino público é descentralizada e observará o pluralismo de ideias.