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Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei...
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069, a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é uma das ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para coibir: o/a
A
colocação de crianças e adolescentes em família substituta
B
permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional em período maior que dezoito meses
C
concessão de medida protetiva de urgência à criança ou ao adolescente vítima ou testemunha de violência doméstica e familiar
D
uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, e para difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes