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Em relação à Educação de Jovens e Adultos, a Lei de...

Em relação à Educação de Jovens e Adultos, a Lei de Diretrizes e bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018 (artigo 37), apregoa:


A

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que foram reprovados no ensino fundamental e médio.


B

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.


C

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.


D

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.


E

A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio independentemente da idade.