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A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de...

A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:


A

proteger a criança e o adolescente da prática de feminicídio.


B

elaborar a proposta pedagógica.


C

proteger a criança e o adolescente do abuso e da exploração sexual.


D

assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática.


E

adotar medidas de combate ao preconceito e à discriminação racial.