Após a leitura do enunciado apresentado a seguir...

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu TÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL, em seu Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996)

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Não ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância

A alternativa correta é: