Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de N0 9394/1996, rege em seu artigo 23 que, a educação básica poderá organizar-se em:
A
Somente por grupos não-seriados, com base na idade ou, ainda, alternância regular de períodos de estudos.
B
Séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar.
C
Somente por séries anuais ou períodos semestrais, desde que o interesse do processo de aprendizagem assim recomendar.
D
Nenhuma opção está correta.