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De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à...
De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo ser contemplada, por:
I. Qualquer cidadão, grupo de cidadãos.
II. Associação comunitária.
III. Organização sindical, entidade de classe ou outra
legalmente constituída.
Está(ão) CORRETO(S):
A
I, II, apenas.
B
I, III, apenas.
C
I, apenas.
D
II, III, apenas.
E
I, II, III.