A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação...
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A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação...

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Q3583571
Pedagogia Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Teclas de Atalhos
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Ano: 2025
Banca: Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Prova: UNESC - Prefeitura de Campos Novos - Professor Regente de Classe - Área: Educação Infantil - 2025

A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)


https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:

A

Valorizar exclusivamente os profissionais da educação superior.

B

Regular o funcionamento de escolas particulares no Brasil.

C

Determinar regras para a aplicação de exames nacionais como o ENEM.

D

Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo educação gratuita e de qualidade para toda a população.

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