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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito (X) para todos os que não os concluíram na idade própria. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
A
aos ensinos infantil, fundamental e médio
B
ao ensino fundamental, apenas
C
ao ensino médio, apenas
D
aos ensinos fundamental e médio