Conforme a Política nacional de educação infantil: pelo...

A educação infantil sempre foi reconhecida como a etapa inicial do processo educacional.

A educação infantil é obrigatória a partir dos três anos.

A educação infantil sempre foi reconhecida como um direito da criança.

A criança, na educação infantil, deve ser compreendida a partir da concepção que a vê como um ser sócio-histórico.

Na educação infantil, deve-se trabalhar de forma alternada o cuidado e a educação destinada aos bebês e crianças.