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Nos termos da Lei nº 9.394 de 1996:
1
Q3613387
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei nº 9.394 de 1996:
A
O ensino da língua inglesa será ofertado, no currículo do ensino fundamental, como tema transversal a partir do sétimo ano.
B
A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
C
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
D
Embora seja componente curricular obrigatório da educação básica, a educação física é prática facultativa aos alunos entre 26 e 28 anos de idade.