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A Educação Escolar Quilombola na Educação Básica deve ser ofertada por estabelecimentos de ensino
de todo o país, integrando a grade curricular da educação básica por meio do componente curricular específico denominado: ensino de história e cultura africana e afrobrasileira.
públicos, obrigatoriamente. Às entidades confessionais, filantrópicas e com fins lucrativos tal ensino é facultativo.
com mais de 70% de alunos negros e/ou indígenas matriculados.
localizados em comunidades reconhecidas pelos órgãos públicos responsáveis como quilombolas, rurais e urbanas, bem como por estabelecimentos de ensino próximos a essas comunidades e que recebem parte significativa dos estudantes oriundos dos territórios quilombolas.