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Iara, estudante do terceiro ano do ensino fundamental, é adepta do candomblé. Seguindo os preceitos de sua religião, comparece à escola com guias de proteção no pescoço. Tais guias são malvistas por seus colegas que a hostilizam por utilizá-las. O artigo 33 da Lei no Federal 9.394/LDB estabelece que o ensino religioso nas escolas públicas do ensino fundamental
deve ser realizado em ambiente religioso conforme orientação familiar.
é disciplina de matrícula obrigatória nas escolas públicas de ensino fundamental.
é proibido em escolas públicas que devem ser laicas e não adotar nenhuma religião.
deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
deve ser ministrado por sacerdotes oficiais, como os padres.