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Antônio, matriculado no 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal, encontra-se com elevado índice de faltas injustificadas. A escola notificou a família por diversas vezes, porém, o aluno continua com a frequência irregular. Face ao exposto e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve
comunicar a situação ao Conselho Tutelar, uma vez esgotados os recursos escolares.
estabelecer um plano de recuperação para que o aluno possa recuperar notas e frequências.
comunicar à Secretaria de Educação e cancelar a matrícula do aluno para não prejudicar a escola no IDEB.
conversar com a família, transferir o aluno para outro estabelecimento de ensino, com perspectivas de aceleração de estudos.