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A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, conforme a Lei do PNE, EXCETO:
Ministério da Educação – MEC.
Conselhos Nacional de Pedagogia dos Estados.
Conselho Nacional de Educação - CNE.
Fórum Nacional de Educação.
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.