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Conforme a Lei 10.793/2003, A educação física, integrada à...
Conforme a Lei 10.793/2003, A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
A
que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
B
maior de trinta e dois anos de idade.
C
que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver de forma facultativa à prática da educação física.
D
que não tenha prole.
E
de forma progressiva, semanalmente.