Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da...
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Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da...

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Q3654189
Pedagogia Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Teclas de Atalhos
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Ano: 2025
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Nonoai - Professor - Área: Língua Portuguesa - 2025

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.


I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré-escola e no ensino fundamental.

II. A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.


Está CORRETO o que se afirma:

A

Em ambos os itens.

B

Apenas no item I.

C

Apenas no item II.

D

Em nenhum dos itens.

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