Marque a alternativa correta sobre o artigo 4º da LDB. “O...
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Marque a alternativa correta sobre o artigo 4º da LDB. “O...

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Q3659226
Pedagogia Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Teclas de Atalhos
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Ano: 2025
Banca: Fronte Concursos e Projetos
Prova: Fronte Concursos e Projetos - Prefeitura de Cravinhos - PEB I - 2025

Marque a alternativa correta sobre o artigo 4º da LDB.


“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...”

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

C

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

D

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

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