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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece critérios específicos para a formação docente na Educação Infantil. De acordo com o artigo 62 da LDB, como deve ser a formação mínima do professor que atua na Educação Infantil?
A formação mínima exigida é o ensino médio na modalidade normal, sendo desejável a licenciatura em Pedagogia para fins de aprimoramento profissional.
A atuação como professor da Educação Infantil não exige formação específica, bastando a experiência comprovada na área.
O exercício do magistério na Educação Infantil pode ser realizado por qualquer profissional com curso técnico voltado para a pedagogia.
A obrigatoriedade da formação superior em Pedagogia se estende a todos os níveis da Educação Básica, sem exceção.