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Em 2023, quatro funcionários de uma escola estadual...
Em 2023, quatro funcionários de uma escola estadual localizada em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal, denunciaram a diretora da unidade por crimes de racismo (Macedo, G1/Goiás). Do ponto de vista da legislação educacional, em específico do parágrafo único do artigo 6º da Resolução CNE/CP no 1/2004, casos como esse são sujeitos a serem
A
fiscalizados preferencialmente pela Secretaria da Educação, evitando o envolvimento de agentes externos ao âmbito educacional.
B
considerados como conflitos laborais e pessoais, exigindo uma mediação externa, como a da supervisão de ensino.
C
tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
D
disciplinados internamente, devido ao seu caráter circunstancial.