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De acordo com a LDBEN, a carga horária anual e o controle de frequência exigido na educação infantil são, respectivamente,
600 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos e frequência mínima de 60% do total de horas estabelecidas para a educação infantil.
600 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos e frequência mínima de 70% do total de horas estabelecidas na instituição de educação pré-escolar.
800 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos e frequência mínima de 60% do total de horas estabelecidas na instituição de educação pré-escolar.
800 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos e frequência mínima de 75% do total de horas estabelecidas para a educação infantil.