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Qual das afirmações sobre o Fundo de Manutenção e...
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Q3780527
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Qual das afirmações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é INCORRETA?
A
O FUNDEB é um mecanismo essencial para a equidade na educação básica.
B
O FUNDEB é distribuído de acordo com o número de matrículas na educação básica pública.
C
O FUNDEB visa a valorização dos profissionais da educação.
D
O FUNDEB é composto prioritariamente por recursos provenientes de impostos municipais.
E
O FUNDEB busca assegurar um padrão mínimo de qualidade na educação básica em todo o país.