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A Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação...
A Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, orientada pelos dispostos na Base Nacional Comum Curricular e na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi regulamentada pelo Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018.
De acordo com o Decreto nº 9.432/2018, integram essa Política de Avaliação e Exames da Educação Básica:
A
Sistema de Avaliação da Educação Infantil; Programa de Avaliação da Alfabetização; Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.
B
Sistema de Avaliação da Educação Básica; Exame Nacional do Ensino Médio; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
C
Avaliação da Qualidade da Educação Infantil; Exames de Proficiência do Ensino Fundamental; Exame Nacional do Ensino Médio.
D
Sistema de Avaliação da Educação Básica; Exame Nacional do Ensino Médio; Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.