Conforme o artigo 15 da LDB, “os sistemas de ensino...

Conforme o artigo 15 da LDB, “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira [...]”. Dentro desse contexto, devem ser observadas as normas gerais de qual direito público?


A

administrativo


B

subjetivo


C

financeiro


D

institucional


E

democrático