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De acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
A
O calendário escolar pode ser reduzido em horas, desde que haja recesso nas épocas de colheita.
B
A organização da educação básica deve seguir uma única estrutura para garantir uniformidade.
C
O sistema de ensino pode ajustar o calendário escolar às realidades locais, sem reduzir as horas.
D
A escola não pode reclassificar alunos que venham do exterior, mesmo com equivalência curricular.
E
As formas de organização da educação básica devem ser iguais em todo o território nacional.