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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e:
a violência proporcional do território.
a consolidação dos conhecimentos adquiridos.
a manifestação da comunidade escolar.
a compreensão dos fundamentos educacionais.
o aprimoramento do educando.