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O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto N.º 11.556, de 12 de junho de 2023, em seu artigo 3º e subitens, descreve os princípios do já referido compromisso. Assinale a alternativa CORRETA que descreve um dos princípios contidos no decreto.
Valorização dos profissionais de Educação Superior.
Exclusividade do construtivismo como concepção pedagógica.
Execução orçamentária exclusiva de cada ente federativo, evitando-se colaboração e cooperação entre unidades da federação.
Universalização do atendimento escolar.
A garantia do direito à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.