Prevê o Art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Prevê o Art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:


A

para quem estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.


B

organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.


C

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.


D

as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.


E

as atividades ou projetos de pesquisa, extensão e inovação tecnológica finalizados e em andamento, no caso de instituições de educação superior.