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A Lei n.º 11.645/08, que alterou o Art. 26-A da Lei n.º...
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Q3823429
Teclas de Atalhos
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A Lei n.º 11.645/08, que alterou o Art. 26-A da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornou o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” obrigatória nos seguintes estabelecimentos de ensino:
A
de ensino fundamental e de ensino médio, públicos.
B
de ensino médio, públicos e privados.
C
de ensino fundamental, ensino médio e de Educação Superior, públicos.
D
de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.