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Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na...
Segundo o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, a transferência escolar requer um cuidado especial para que seja assegurada a continuidade dos estudos do aluno. Nesse sentido, e também de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a ênfase não se concentra somente na “legalidade” do processo de transferência, mas, principalmente:
A
Na observação das notas e conceitos anteriores.
B
Na correspondência do ano cursado na escola anterior com a escola atual.
C
Na adequação pedagógica dos procedimentos e medidas tomadas.
D
No cumprimento dos dias letivos mínimos exigidos para o ano letivo em curso.