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Quando se torna obrigação dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica?
A matrícula das crianças na educação básica deve ser realizada a partir dos 5 anos de idade, sendo dever dos pais ou responsáveis.
A matrícula na educação básica é exclusiva das escolas.
Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula das crianças a partir dos 6 anos de idade.
A responsabilidade sobre a matrícula na educação básica é compartilhada entre pais e escolas.
A matrícula das crianças na educação básica deve ser realizada a partir dos 4 anos de idade, sendo dever dos pais ou responsáveis.