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A primeira lei de educação do Brasil independente não deixava de estar em sintonia com o espírito da época. Tratava ela de difundir as luzes garantindo, em todos os povoados, o acesso aos rudimentos do saber que a modernidade considerava indispensáveis para afastar a ignorância. Segundo Saviani (2024), como ficou conhecida essa lei?
Lei dos Estudos Maiores.
Lei dos Estudos Menores.
Reforma Couto Ferraz.
Reforma Pombalina.
Lei das Escolas de Primeiras Letras.