Leia as afirmativas a seguir com base na Lei de Diretrizes...

Leia as afirmativas a seguir com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996):

I. A educação básica no Brasil é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

II. A oferta do ensino noturno regular é obrigatória apenas para escolas particulares.

III. A educação escolar deve estar aberta aos interesses do mercado e não precisa considerar os direitos humanos ou o pluralismo de ideias.

IV. A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

V. A LDB estabelece que o calendário escolar deve se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas.

Com base nas afirmações acima, assinale a alternativa correta: