Ao longo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em diversos momentos, são mencionados os objetivos que nortearão as ações concernentes à educação. Em observância a tais objetivos, destaque a alternativa que não representa fielmente o conteúdo descrito pela referida lei.
A
A Educação Básica tem por objetivo a formação comum indispensável ao educando, assegurando-lhe o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
B
São objetivos precípuos o preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
C
O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo.
D
A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
E
Para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos são definidos como requisitos indispensáveis: alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica.
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