Ao longo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em...

Ao longo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em diversos momentos, são mencionados os objetivos que nortearão as ações concernentes à educação. Em observância a tais objetivos, destaque a alternativa que não representa fielmente o conteúdo descrito pela referida lei.


A

A Educação Básica tem por objetivo a formação comum indispensável ao educando, assegurando-lhe o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.


B

São objetivos precípuos o preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.


C

O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo.


D

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.


E

Para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos são definidos como requisitos indispensáveis: alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da Educação Básica.