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O Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira no seu período de vigência e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas. São diretrizes definidas nesse plano a
melhoria da qualidade da educação e a diminuição do analfabetismo.
melhoria da qualidade da educação e a promoção do princípio da gestão centralizada da educação pública.
superação das desigualdades raciais e educacionais e a valorização da comunidade escolar.
erradicação do analfabetismo e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.