Em março de 1990, em Jomtien, na Tailândia, ocorreu importante evento para discutir a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, o acesso à educação e à escola, entre outras problemáticas relacionadas à educação. Um dos compromissos internacionais assumidos nesse evento foi a
Convenção sobre os Direitos da Criança.
Declaração Mundial em Defesa da Educação Inclusiva.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Declaração Mundial sobre Educação para Todos.