A Lei nº 14.644/2023 altera a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação aos mecanismos de efetivação da gestão democrática. Entre esses mecanismos encontra-se a instituição de
Conselhos de Pais e de Fóruns dos Conselhos de Pais.
Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Escolas Democráticas e de Fóruns das Escolas Democráticas.
Escolas Democráticas de Tempo Integral e Fóruns dos Conselhos de Pais.