Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de deveres previstos em Lei. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses deveres.
A
Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
B
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
C
Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínima, por aluno, de insumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
D
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.