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Sobre o Decreto 12.391/2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprend...

Sobre o Decreto 12.391/2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, é correto afirmar:


A

Trata-se de programa exclusivamente estadual sem participação da União


B

Visa mitigar impactos de defasagens nos aprendizados devido a calamidades.


C

Tem adesão obrigatória de todos os municípios.


D

Não prevê financiamento técnico ou financeiro.