A LDB define os princípios e objetivos da educação...
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Q3979554
Teclas de Atalhos
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A LDB define os princípios e objetivos da educação nacional, estabelece as diretrizes para a elaboração dos currículos, determina as formas de avaliação do ensino, estipula as responsabilidades dos entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) na gestão educacional, e trata de questões como a formação de professores, a valorização do magistério, entre outros aspectos.


A seguir estão dispostas normas e diretrizes previstas na LDB, à exceção de uma, assinale-a.


A

Os Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.


B

Os Municípios incumbir-se-ão de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.


C

Os Municípios incumbir-se-ão de autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.


D

Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.


E

Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.