Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O ensino fundamental obrigatório, com extensão de 9 (nove)...
O ensino fundamental obrigatório, com extensão de 9 (nove) anos, oferecido de forma gratuita nas instituições públicas de ensino, começando aos 6 (seis) anos de idade, tem como finalidade a construção da base educacional do indivíduo.
A seguir estão dispostas normas e diretrizes previstas na LDB que regem o Ensino Fundamental, à exceção de uma, assinale-a.
A
É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
B
A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
C
Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
D
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
E
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.