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De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), o Estado deve...
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (LDB), o Estado deve ofertar a Educação Básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:
A
0 a 5 anos.
B
0 a 10 anos.
C
3 a 17 anos.
D
4 a 17 anos.
E
4 a 18 anos.