Está posto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que...

Está posto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que a educação deve se debruçar sobre os aspectos que competem à esfera escolar em ambiente físico, sendo de responsabilidade de outra esfera da sociedade a formação interativa do indivíduo em espaço social.