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Observe a charge, a seguir:https://www.facebook.com/photo.ph...

Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru
Prova: Prefeitura de Bauru - Prefeitura de Bauru - Professor Substituto - Área: História - 2025

Observe a charge, a seguir:


Imagem associada para resolução da questão


https://www.facebook.com/photo.php?fbid=7727504097291438&id=188579854517271&set=a.245770178798238&locale=hi_IN


A charge apresentada reflete uma violação de direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que no capítulo V dispõe sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. De acordo com a legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA:

A

O ECA permite que crianças trabalhem desde que a carga horária seja reduzida e conciliada com os estudos.

B

A prioridade absoluta garantida pelo ECA assegura o direito à educação e proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

C

A prioridade absoluta garantida pelo ECA assegura o direito à educação e proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir dos 15 anos.

D

A prioridade absoluta garantida pelo ECA assegura o direito à educação e proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz a partir dos 16 anos.

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