A educação contribui para a transformação da sociedade...

abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

somente é inspirada nos princípios de liberdade, tendo por finalidade o possível desenvolvimento do educando.

baseia-se na gestão não democrática.