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O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo Ministério da Educação (MEC) com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. As finalidades desse pacto são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas
privados de ensino, excluindo os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta do ensino noturno.
privados de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta educação técnica e tecnológica.
públicos de ensino, inclusive entre indígenas; e aumentar a oferta de ensino na modalidade a distância.
públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.